1. OBJETIVO
Essa política visa regular, de forma simples, transparente e objetiva, como seus dados pessoais (“Titular”) serão coletados, utilizados e protegidos. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento, no qual busca esclarecer os motivos e as finalidades dos tratamentos de dados realizados pela VITA.IMAGEM. Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Encarregado: Departamento Jurídico Contato: dpo@vitaimagem.com.br.
2. ABRANGÊNCIA
A Política é destinada: (i) a todas unidades (hospitais e clínica) e setores administrativos; (ii) a todos os profissionais que mantém relação com alguma unidade da VITA.IMAGEM; (iii) aos terceiros que atuam em nome da VITA.IMAGEM; (iv) aos agentes de tratamento de dados pessoais que de qualquer forma se relacionem com a VITA.IMAGEM; (v) aos titulares de dados pessoais, cujos dados são tratados pela VITA.IMAGEM. A adesão de todos os destinatários mencionados é obrigatória, devendo ser observada a Política em todos os tratamentos realizados pelos destinatários e pela VITA.IMAGEM.
3. DEFINIÇÕES
AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: controlador e o operador de dados pessoais.
ANONIMIZAÇÃO: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
COOKIES: arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil. Mais informações sobre nossa política de Cookies, clique aqui.
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, n° da carteira de identidade, fotografia, e-mail, data de nascimento etc.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
ENCARREGADO: departamento indicado pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
VITA.IMAGEM: refere-se à própria empresa Rossoni, Piotto & Cia Ltda.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários na internet.
INCIDENTE DE SEGURANÇA: acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. São eventos negativos para a segurança da informação. Nessa Política, o termo incidente de segurança será utilizado para abarcar tanto eventos quanto incidentes de segurança.
LOGS: registros de atividades dos usuários efetuadas no site.
OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RIPD): documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.
SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SGSI): sistema que objetiva a proteção das informações geridas pela instituição, garantindo a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade (CID), podendo incluir processos organizacionais.
SITE: designa o endereço eletrônico do site da VITA.IMAGEM e seus subdomínios.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, beneficiários do plano de saúde, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
TERCEIROS: toda pessoa física ou jurídica que mantém relacionamento com a VITA.IMAGEM para desenvolver ou auxiliar o desenvolvimento das atividades realizadas pela empresa, podendo ocupar a qualidade de fornecedores de bens ou serviços ou de parceiros comerciais.
USUÁRIOS: pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.
4. RESPONSABILIDADES
4.1. COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD)
- a) propor e implementar a Política de Privacidade e de Proteção de Dados, cronogramas e planos com objetivo de regulamentar a privacidade e a proteção dos dados pessoais no âmbito da VITA.IMAGEM;
- b) avaliar os procedimentos de tratamento e proteção dos dados existentes e propor estratégias e metas em observância a LGPD;
- c) revisar a Política de Privacidade e de Proteção de Dados a cada 2 (dois) anos, prazo máximo;
- d) promover ações de sensibilização junto aos seus colaboradores, à comunidade médica e hospitalar, e aos parceiros sobre a aplicação da política e normas relacionadas à privacidade e proteção de dados;
- e) planejar, coordenar e acompanhar a implantação do plano de ação para regularização de Gaps eventualmente identificados, e ações e projetos necessários para a adequação à LGPD;
- f) desenvolver treinamentos e estratégias para a disseminação da Política de Privacidade e de Proteção de Dados e a sua edificação interna, como ainda das normativas vigentes;
- g) receber comunicações de descumprimento das normas referentes à Política de Privacidade e de Proteção de Dado, e instruí-las com os elementos necessários à sua análise e notificar os responsáveis;
- h) articular o intercâmbio de informação sobre a proteção de dados pessoais com os órgãos públicos e parceiros;
- i) promoção de ações de sensibilização e ações de acompanhamento junto aos colaboradores, à comunidade médica e hospitalar, e aos parceiros em relação ao cumprimento das políticas, normas e diretrizes aprovadas;
- j) ao menos 3 vezes ao ano apresentar o tema à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração ou sempre que se fizer necessário;
- k) anualmente ou sempre que a Diretoria assim indicar, apresentar o tema ao Conselho de Administração da Companhia.
4.2. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- a) ser um ponto de contato entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a empresa, nos termos do art. 41, §2º, II, LGPD;
- b) ser um ponto de contato entre os titulares de dados e a empresa, recebendo reclamações e comunicações dos titulares e prestando os devidos esclarecimentos, conforme o seu art. 41, §2º, I, LGPD;
- c) aconselhar a empresa em assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, orientando “os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais”, nos termos do art. 41, §2º, III, LGPD;
- d) ter os seus dados divulgados no sítio eletrônico do controlador (art. 41, §1º, LGPD), de preferência, por meio de um e-mail dpo@vitaimagem.com.br, e um formulário de contato.
4.3. DIRIGENTES DA VITA.IMAGEM
- a) adotar e viabilizar as ações necessárias para a adequação dos processos de trabalho e sistemas à LGPD, à Política de Privacidade e Proteção de Dados, às orientações instituídas pelo CGPD, nos seus respectivos ativos;
- b) compartilhar as informações, procedimentos e instruções nos seus respectivos ativos;
- c) apresentar o andamento da implantação das políticas e execução dos planos, projetos e ações internas do respectivo ativo, conforme solicitado pela CGPD.
4.4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- a) assessorar o CGPD na formulação da Política de Segurança da Informação com vistas a garantir a segurança do tratamento dos dados circulados de forma digital, bem como o seu armazenamento no âmbito da VITA.IMAGEM;
- b) fornecer apoio técnico para prospecção, identificação, modelagem, desenvolvimento e implementação de ferramentas, procedimentos e novos processos necessários para assegurar os requisitos legais relacionados à privacidade e proteção de dados.
5. QUADROS
5.1. QUADRO RESUMO
| Agente de tratamento | VITA.IMAGEM |
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora. |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018). |
| Principais finalidades do tratamento | A VITA.IMAGEM poderá utilizar dados pessoais para cadastro, de forma a fornecer os seus produtos e serviços, realização de exames e procedimentos, emitir alertas sobre agendamentos de exames, realizar cobrança, pesquisas de opinião ou de satisfação e de acolhimento, acesso ao Wi-Fi, oferecimento de novos produtos, Responder Dúvidas, solicitações e fornecer suporte, entre outras atividades. |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
| Proteção de dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc. |
5.2 DADOS COLETADOS DO TITULAR
5.2.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS DIRETAMENTE PELO: a VITA.IMAGEM coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados voluntariamente pelo usuário ao se cadastrar em seu portal ou utilizar seus serviços. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que o Titular está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela VITA.IMAGEM:
| Serviços | Dados Pessoais |
| Agendamento de Exames | Nome; CPF; Telefone; Dados do plano de saúde; Dados do Médico; Tipo de Exame; Dados clínicos. |
| Entrega Física de Exames | Documento oficial pessoal com foto do paciente: RG ou CNH. |
| Dados de cobrança | Que usualmente incluem informações cadastrais, financeiras, dados de saúde, entre outros. |
| Consulta de Exames Realizados | Login e senha para acesso ao portal; Nome, CPF, E-mail, Dados do Exame; Dados do Médico. |
| Pesquisas | Nome; CPF; Dados do prontuário. |
5.2.2. Em alguns casos será necessário coletar dados de crianças que possuam vínculo parental com o responsável legal. Nesses casos será requerido o expresso consentimento do responsável legal para realização das operações de tratamento desses dados. Cabe ao responsável legal o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A VITA.IMAGEM não será responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo responsável legal.
5.2.3. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR TERCEIROS: No que é permitido por Lei, a VITA.IMAGEM poderá receber dados pessoais de terceiros, sejam parceiros, prestadores e outras fontes de terceiros independentes, tais como de bases de dados públicos de serviços relacionados ao Titular. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a VITA.IMAGEM preste os seus serviços ao Titular e será tratado em conformidade com as disposições desta Política.
5.2.4. DADOS COLETADOS EM SITES: A VITA.IMAGEM também pode coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), endereço IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que poderá ser consultada em nosso Aviso de Cookies disponível em nosso site.
5.3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
| Base legal | Finalidade |
| Para a execução de contratos ou diligências preliminares. (Inciso V do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
ii) Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da VITA.IMAGEM; iii) Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições; iv) Para divulgação do guia de prestadores médicos e da rede credenciada de estabelecimentos de saúde; v) para recebimento das faturas hospitalares. |
| Caso a VITA.IMAGEM tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória. (Inciso II do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
ii) Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente; iii) Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica; iv) Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017; v) Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975. vi) Guarda de registro de acesso ao WiFi de suas Unidades; vii) conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet. |
| Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento. (Inciso VIII do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) Como por exemplo, nos casos de avaliações médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações. |
| Na busca do interesse legítimo da VITA.IMAGEM, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais: (Inciso IX do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) Envio de comunicações para fins informativos;
ii) Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da VITA.IMAGEM. |
| Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes. (Inciso X do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) A condução de investigações internas. |
| Por meio de autorização concedida pelo Titular. (Inciso I do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | i) Para o tratamento de dados pessoais de crianças;
ii) Para contatos que envolva condições clínicas de interesse do titular via mensagens eletrônicas. |
5.4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
5.4.1. A VITA.IMAGEM, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, nas seguintes situações e nos limites legais:
-
- a) Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados ao Titular, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as Unidades VITA.IMAGEM estão credenciadas a operar;
- b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da VITA.IMAGEM em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a VITA.IMAGEM, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
- e) Entre seus departamentos internos, com acesso de colaboradores designados;
- f) Com entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios, empresas especializadas em cobrança, escritórios de advocacia.
5.4.2. Nos casos aplicáveis, todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da VITA.IMAGEM, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais ao quais têm acesso.
5.5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E TEMPO DE ARMAZENAMENTO
5.5.1. Qualquer dado pessoal em posse da VITA.IMAGEM será armazenado de acordo com os padrões de segurança e níveis legalmente exigíveis para impedir ou minimizar incidentes de privacidades.
5.5.2. Embora a VITA.IMAGEM adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares, de modo que podemos suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de quebra de segurança.
5.5.3. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a VITA.IMAGEM garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
5.5.4 Os dados dos Titulares serão armazenados pelo período estritamente necessário para o atendimento de cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com seus respectivos prazos legais/regulatórios.
5.6 DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E A FORMA DE EXERCÊ-LOS
5.6.1 Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail: dpo@vitaimagem.com.br.
5.7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
5.7.1. Os cookies auxiliam os sites a funcionarem ou funcionarem com mais eficiência, além de “lembrar” das ações e preferencias registradas em futuras visitas. A maioria dos navegadores aceitam cookies, entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar cookies específicos e podem apagar seu histórico de cookies a qualquer momento.
5.7.2 Segue relação dos cookies utilizados pela VITA.IMAGEM:
| Tipos de cookies | O que eles fazem? |
| Necessários | Os cookies são essenciais para que os websites da VITA.IMAGEM carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente. |
| Performance | Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da VITA.IMAGEM, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. |
| Funcionais | Os cookies permitem que as páginas da VITA.IMAGEM se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. |
| Redes Sociais | Estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha. |
| Publicidade | Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada. |
5.7.3. Ao acessar, pela primeira vez, o site da VITA.IMAGEM, você será informado sobre os tipos de cookies e as finalidades para as quais eles são utilizados.
5.7.4 Além dos cookies da VITA.IMAGEM, o site também comporta cookies de terceiros, inclusive para fins de indexação do site em ferramentas de busca. Contudo, para compreender as finalidades das coletas de dados realizadas por esses cookies de terceiros, é necessário visitar as políticas de privacidade de tais empresas.
Os cookies de terceiros comportados por nosso site são os seguintes: Google Ads Google Analytics Facebook Pixel, Cloudfare RD Station.
5.7.5 Esses mecanismos são utilizados para verificar o tráfego e comportamento dos usuários dentro dos sites, possibilitar a instalação de outros plugins de monitoramento e eventos dentro do sítio eletrônico, personalizar e aprimorar o conteúdo apresentado para os titulares.
5.7.6 Através de seu website, a VITA.IMAGEM disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies não se aplica a tais websites e a VITA.IMAGEM não se responsabiliza pela forma como os dados dos titulares são tratados por parte dos referidos terceiros.
5.7.7 A VITA.IMAGEM utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Titulares que visitaram determinadas páginas.
5.7.8 Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Titular, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A VITA.IMAGEM pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
5.8 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
5.8.1 A VITA.IMAGEM se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais do Titular, mas infelizmente não pode garantir total segurança.
5.8.2. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais do Titular.
5.8.3 Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação da VITA.IMAGEM, por favor entre em contato com o Encarregado.
5.9 ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
5.9.1 A VITA.IMAGEM poderá alterar esta Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e publicadas nos sites eletrônicos da VITA.IMAGEM.
HISTÓRICO DE VERSÕES
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Versão |
Data da Revisão |
Descrição das Alterações |
| 00 | Emissão inicial. | |
| Elaboração: Diego Rodrigo da Fonseca – Gerente de Tecnologia da Informação | ||
| Validação: Mariza Karpsak Lopes – Gerente Geral | ||
| Aprovação: José Glauber Monteiro – Diretor de Operações | ||
